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Resumo (2054ª ORDINARIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 02/09/2019 - 18:00
Encerramento: 02/09/2019 - 19:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: MATHEUS VILELA SILVA / PSB
Vice-Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PTB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019, os  Vereadores   reuniram-se   em   Sessão   Ordinária,   às   19:00   horas,   em   sua   Sede,   sob   a Presidência   do   Vereador   Matheus   Vilela   Silva.   Após   conferir   o   quórum,   o   Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu ao Vereador Gilmar dos Santos Chaves para que fizesse a oração da noite
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.
LEITURA DAS MATERIAS:

a) Mensagem do Executivo que encaminha o projeto de lei n. 18 que Modifica a Lei Municipal n. 47 – Estatuto do servidor Público do Município de Itaú de Minas e dá outras providências,
b) Pareceres das comissões
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Projeto de lei n. 18 que Modifica a Lei Municipal n. 47 – Estatuto do Servidor Público do Município de Itaú de Minas e dá outras providências, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer técnico.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2019
Autor: Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 47, de 1º de agosto de 1991, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público dos poderes do Município de Itaú de Minas. e dá outras providências.


Obs.: SOMENTE LEITURA 		Matéria não votada
2 - PARECER CLJR nº 20 de 2019
Autores: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO
Parecer em conjunto COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARECER MATÉRIA – PROJETO LEI Nº 14/19 “Autoriza o Executivo Municipal a doar a FLÀVIO DE OLIVEIRA FILHO – ME lotes no distrito industrial Hertz Aparecido Knauf e dá outras providências.” RELATOR – Davi Oliveira Souza.


Obs.: SOMENTE LEITURA 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OBERDAN FARIA

2 - ROBERTO GONÇALVES VIEIRA

3 - DAVI OLIVEIRA DE SOUSA

4 - DENIS DONIZETTI MAGALHÃES

5 - DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM

6 - MATHEUS VILELA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2019
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A FLAVIO DE OLIVEIRA FILHO - ME, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL “HERTZ APARECIDO KNAUF” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO 		PEDIDO DE VISTAS

Obs.: PEDIDO DE VISTAS PELO VEREADOR ROBERTO GONÇALVES 03 DIAS CONCEDIDOS
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2019
Autor: Executivo Municipal
Disciplina as Diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Não Votou
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Não Votou
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Não Votou
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Não Votou
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MATHEUS VILELA SILVA - Não
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Não Votou
    		•



    Ocorrências da Sessão

    - ORAÇÃO DO DIA: GILMAR DOS SANTOS CHAVES
    - USO DA PALAVRA: EMPRESÁRIO FLAVIO DE OLIVEIRA FILHO.
    - PEDIDO DE VISTAS PELO VEREADOR ROBERTO GONÇALVES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº15/2019, E CONCEDIDO 03 DIAS.