SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINARIA

Abertura: 27/04/2021 - 18:00

Encerramento: 27/04/2021 - 19:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE

FABIANO GOMES DE LIMA / PSD

GEOVAN DOS SANTOS / DEM

JULIANA MATTAR / PTB

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Aos 27 dias do mês de abril do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Verificada a presença e quorum, estando a vereadora Juliana Mattar on line, sob a proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota. O vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Votada na proxima sessão.
LEITURA DAS MATERIAS: Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura de matérias: a) Mensagens do Executivo Municipal que encaminha os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 21 – Executivo Municipal - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 22 – Executivo Municipal - Dispõe sobre s Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências. Projeto de lei n. 26 – Davi Sousa, Maria Elena Faria e Cláudia Calixto - Institui, no âmbito do município de Itaú de Minas/MG, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. b) Requerimento nº 38/21 – Roberto Gonçalves Vieira – Informações sobre vacinação da vacinação. c) Indicações nº 42 a 46 – de Diversos Vereadores
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES: Ficam remetidos para as Comissões Permanentes emitirem pareceres os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 21/21 – Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Projeto de Lei nº 22/21 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências. (após esgotado prazo de 10 dias para apresentação de emendas). Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de lei n. 26 – Davi Sousa, Maria Elena Faria e Cláudia Calixto - Institui, no âmbito do município de Itaú de Minas/MG, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 42 de 2021 Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA Número de Protocolo: 234	Indica que a Prefeitura faça a doação de terrenos para a população.	Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 43 de 2021 Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA Número de Protocolo: 235	O vereador que esta subscreve indica junto do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: - Para que faça instalação de uma incubadora de empresas em nosso Município.	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 44 de 2021 Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA Número de Protocolo: 236	O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informações: - que seja criado o Auxílio Empresa no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências nos moldes do Anteprojeto de Lei nº 03/21, de minha autoria, que segue anexo.	Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 45 de 2021 Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA Número de Protocolo: 237	O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informações: - que seja criado o Cartão Auxílio Cidadão no Município de Itaú de Minas/MG.	Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 46 de 2021 Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA Número de Protocolo: 243	A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que faça a limpeza do Córrego situado na Avenida Liberdade e principalmente em seu prolongamento nos Bairros: Santo Antônio e Acácias.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia