Resumo (76ª EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 18/05/2021 - 17:30
Encerramento: 18/05/2021 - 17:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 18 dias do mês de março do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, à17:30 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Após conferir o quórum com todos os presentes, a Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, Geovan dos Santos, para que faça leitura de matérias:

a)         Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 30/21  - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1096/2020 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 - e dá outras providências. (destinados ao custeio do repasse por meio de Contribuição à Santa Casa de Misericórdia de Passos).

b)         Requerimento nº 44/21 – Requer a concessão do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 30/21

c)         Parecer ao Projeto de Lei nº 22/21




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 44 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 284
Requer Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 30/2021.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 285
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1096/2020 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 - e dá outras providências.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: primeira votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 239
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: primeira votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 44 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim