Resumo (2129ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 18/05/2021 - 18:00
Encerramento: 18/05/2021 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 18 dias do mês de maio do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. O vereador Roberto Vieira fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura das Indicações nº 49 a 53/21.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 49 de 2021
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 271
que o Fiscal da Prefeitura aja no sentido de orientar tanto os veículos de propaganda bem como os comércios que utilizam publicidade sonora nas portas de seus estabelecimentos, que reduzam o volume nos fins de semana posto que é o período dedicado a descanso de estudantes e trabalhadores.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 50 de 2021
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 272
- que seja feito passeio, colocação de bancos e instalação de um parquinho na área já arborizada pelos alunos na área anexa à Escola Municipal Monsenhor Ernesto Cavicchioli para oferecer lazer às famílias daquelas imediações.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 51 de 2021
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 276
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de analisar a possibilidade e viabilidade de se construir um redutor de velocidade no seguinte local: - Rua Ary Bastos Siqueira - Bairro Campestre - de frente os dois terrenos de área verde da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 52 de 2021
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 280
Que seja feita alteração na Lei Municipal n. 401/21 que Cria o Programa Alimentação às famílias de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, estendendo por 06 meses o benefício da cesta básica em caso de falecimento de servidor ativo ou inativo.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 53 de 2021
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 283
Os Vereadores que esta subscrevem indicam a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que execute os serviços de recuperação no parquinho no Bairro Conjunto Habitacional Bela Vista II, sendo: - Podar as árvores; - Fazer limpeza; - Reparos gerais no sistema de Iluminação; - Consertar os brinquedos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 239
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 285
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1096/2020 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 - e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: segunda votação
3 - PARECER CLJR nº 3 de 2021
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer em redação final ao Projeto de Lei nº 22/21 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022


Obs.: Unica votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CLJR nº 3 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim