Matérias da Ordem do Dia (2130ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Qual a quantidade de cestas básicas que foram doadas pelo serviço social do CRAS, que é o local de referência para atendimento a estas situações? - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
- A Administração disponibiliza Auxílio Moradia ou Aluguel Social para as famílias em situações de vulnerabilidade social de baixa renda?
- Se positivo, quais os critérios econômicos sociais e requisitos adotados para a concessão destes benefícios? - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Itaú de Minas/MG. - - 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE primeira votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Município de Itaú de Minas/MG. - - 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE primeira votação |
| 1 |
Proposição de Emenda nº 11521 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposição de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 15/21 - Dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Município de Itaú de Minas/MG. - - UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |