Matérias do Expediente (2131ª ORDINARIA)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 299
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida LEITURA DE MENSAGEM. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE
ITAÚ DE MINAS. - |
Matéria lida LEITURA DA MENSAGEM. |
| 3 |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/21 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1096/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Indica a providências em relação as taxas de serviços de engenharia. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Indica a aplicabilidade de dispositivos do Plano Diretor. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de dispositivos de pedal para higienização das mãos nas unidades de saúde. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica a implantação de redutor de velocidade na Rua Gasparino de Andrade. - |
Matéria lida |