Resumo (2131ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 01/06/2021 - 18:00
Encerramento: 01/06/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao 01 dias do mês de junho do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. O vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovado por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos fez leitura de matérias:

a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 31/21 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1096/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (trata a transposição de recursos de saldos financeiros oriundos de repasse dos Fundos Municipais de Saúde).

b) Mensagem do Projeto de Lei Complementar nº 03/21 – Davi Sousa - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019 – Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.

c) Requerimentos nº 46/21 – Mesa Diretora – Requer a concessão do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 31/21 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1096/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

 d) Indicações nº 58, 59, 60 e 61 – Davi Sousa, Maria Elena e Juliana

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica assim remetido a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para emissão de parece, o Projeto de Lei Complementar nº 03/21 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019 – Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 299
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: LEITURA DE MENSAGEM.
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2021
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 303
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS.
Matéria lida

Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
3 - REQUERIMENTO nº 46 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 308
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/21 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1096/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 58 de 2021
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 300
Indica a providências em relação as taxas de serviços de engenharia.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 59 de 2021
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 301
Indica a aplicabilidade de dispositivos do Plano Diretor.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 60 de 2021
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 306
Indica instalação de dispositivos de pedal para higienização das mãos nas unidades de saúde.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 61 de 2021
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 309
Indica a implantação de redutor de velocidade na Rua Gasparino de Andrade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 46 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 308
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/21 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1096/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 299
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: UNICA DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO e 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 46 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim