Matérias da Ordem do Dia (2132ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal, JULIANA MATTAR
Protocolo: 177
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Complementar Nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares Nº 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e dá outras providências. - - 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE Discussão e 2ª votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE Discussão e 2ª votação. |
| 4 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7 02/2021 E AOS POJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 21/21 E 27/21. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |