Resumo (2133ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 15/06/2021 - 18:00
Encerramento: 15/06/2021 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 15 dias do mês de junho do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos fez a leitura de matérias:

a)      Projetos

  • Mensagem n. 20/21 do Executivo que encaminha os Projetos de Lei n. 32 e 33/21 – que Autorizam a Abertura de Crédito Especial na Lei nº 1096/2020 – Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências, (tratam da APAE e AMEG);
  • Projeto de Resolução n. 09/21 que Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
  • Proposição de Emenda n. 02 ao Projeto de Lei Complementar n. 02 que Altera a Lei Complementar nº 02, Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG – e dá outras providências. (trata da limpeza de terrenos).

 

b)      Requerimentos:

·         Nº 48– Fabiano Lima - Requer informações acerca do CECOI.

·         Nº 49 – Fabiano Lima - Requer informações acerca da apreensão de animais soltos nas ruas (vacas e cavalos).

·         Nº 50 – Roberto Vieira - Requer informações acerca da vacinação contra a Covid 19 para vigilante das agências bancárias.

·         Nº 51 – Roberto Vieira - Requer informações acerca das placas de proibido estacionar.

·         Nº 52 – Davi Sousa - Requer informações acerca de acidentes envolvendo veículos públicos.

·         Nº 53 – Davi Sousa - Requer informações acerca de ações judiciais sobre complementação de aposentadoria de servidores.

·         Nº 54 – Maria Elena - Requer informações acerca da Praça Heleno Andrade (Praça do Baé).

 

c)      Moção n. 01 que: Autoria de todos os vereadores - Manifesta aplausos aos Sr. Ronaldo Amorim, Ademir Rosa e Frederico Malaguti pelas ações do Projeto Muda Itaú.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Ficam remetidos para emissão de pareceres técnicos as seguintes as matérias:

a) Projetos de Lei n. 32 e 33/21 – que Autorizam a Abertura de Crédito Especial na Lei nº 1096/2020 – Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências, (tratam da APAE e AMEG);

- Comissão de Finanças e Orçamento.

 

b) Projeto de Resolução n. 09/21 que Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.

- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

- Comissão de Educação, Saúde e Assistência




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 332
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 333
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM.
Matéria lida
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 334
Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG e dá outras providências.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 66 de 2021
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 343
Indica providências em relação a bueiros na Rua Braziel Ferreira Amorim (Praça do Baé).
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 67 de 2021
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 344
Indica providências em relação a manutenção das academias ao ar livre.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 68 de 2021
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 336
Indica providências para na Rua Alcides Rodrigues de Sousa.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 69 de 2021
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 339
Indica providências quanto à nomeação de uma chefia para o Setor de Engenharia.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 70 de 2021
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 347
Indica providências em relação a bueiros na Praça Onofre Ferreira de Sousa (Praça do Triângulo).
Matéria lida
9 - Proposição de Emenda nº 2221 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 326
Proposição de Emenda Nº 02/21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/21.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Emenda nº 2221 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 326
Proposição de Emenda Nº 02/21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/21.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 337
Requer informações acerca do CECOI.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 338
Requer informações acerca da apreensão de animais soltos nas ruas (vacas e cavalos).
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 341
Requer informações acerca da vacinação contra a Covid-19 para vigilante das agências bancárias.
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 342
Requer informações acerca das placas de proibido estacionar.
APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 340
Requer informações acerca de acidentes envolvendo veículos públicos.
APROVADA POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 345
Requer informações acerca de ações judiciais sobre complementação de aposentadoria de servidores.
APROVADA POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 346
Requer informações acerca da Praça Heleno Andrade (Praça do Baé).
APROVADA POR UNANIMIDADE
9 - MOÇÃO nº 1 de 2021
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 335
Moção aos Senhores Ronaldo Amorim Teixeira, Frederico Malaguti e Ademir Antonio Rosa.
APROVADA POR UNANIMIDADE
10 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 5 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 351
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2021.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 5 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • Proposição de Emenda nº 2221 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 54 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 53 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 52 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 51 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 50 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 49 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 48 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • MOÇÃO nº 1 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim