Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CESA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos 08 dias do mês de julho do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária da ESA, às 14:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Roberto Vieira, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão.

Leitura de parecer ao PROJETO DE LEI N. 26/21 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE ITAÚ DE MINAS/MG, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS
DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, do Substitutivo
n. 01 ao citado projeto (suprime dispositivos para tornar constitucional a referida matéria), e após já coloco em
única discussão as referidas proposições. (se houver manifestação em contrário ao parecer da relatoria,
esta deverá ser registrada em forma de Restrições).