Matérias da Ordem do Dia (2137ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 270
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. - - 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
SUBSTITUTIVO nº 1321 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 366
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS. - - 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
SUBSTITUTIVO nº 12621 de 2021
Processo: -
Autor: JULIANA MATTAR
Protocolo: 348
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUER A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
REQUERIMENTO nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: 423
Turno: Único
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DO IPSIM. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 22921 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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PARECER EM REDAÇÃO FINAL II AO PROJETO DE LEI Nº 29. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |