Resumo (2137ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 09/07/2021 - 18:00
Encerramento: 09/07/2021 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 09 dias do mês de julho do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. O vereador Geovan dos Santos  fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos fez a leitura de matérias:

a) Mensagens  que encaminha os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Complementar n. 04/21 – Davi Sousa - que Institui normas gerais de controle da poluição sonora, incorporado-se a “Lei do Silêncio Urbano” e o “Regulamento de propaganda sonora” existentes no município de Itaú de Minas, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n. 41/21 – Roberto Vieira e Fabiano Lima - Altera a Lei Municipal n. 432, de 19 de Novembro de 2001 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos no calçamento ou asfalto das vias e logradouros públicos do município de Itaú e Minas.

 

b) Requerimentos :

REQ 70 –  autoria de todos os vereadores - Requer informações ao Executivo Municipal acerca de todas as empresas do Distrito Industrial;

REQ 71 – Davi Sousa - Requer informações acerca do processo de extinção do IPSIM.

c) Indicação 78 –  Roberto Vieira

d) Parecer

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

1)      Ficam remetidos os seguintes projetos para emissão de pareceres à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:

Projeto de Lei Complementar n. 04 - que Institui normas gerais de controle da poluição sonora, e Projeto de Lei n. 41 – Altera a Lei Municipal n. 432, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos no calçamento ou asfalto das vias e logradouros públicos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 270
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: 2ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - SUBSTITUTIVO nº 1321 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 366
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS.


Obs.: 2ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - SUBSTITUTIVO nº 12621 de 2021
Turno: Segundo
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 348
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 70 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 411
REQUER A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 423
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DO IPSIM.
APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 22921 de 2021
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 430
PARECER EM REDAÇÃO FINAL II AO PROJETO DE LEI Nº 29.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
SUBSTITUTIVO nº 12621 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • SUBSTITUTIVO nº 1321 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 22921 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 71 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 70 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim