Resumo (87ª EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 10/08/2021 - 17:30
Encerramento: 10/08/2021 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 17:30 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Após conferir o quórum com todos os presentes, a Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos fez a leitura de matérias:

a) Mensagens  do Executivo que encaminham os Projetos de Leis n. 42, 43 e 44/21- Todos autorizam a abertura de crédito adicional especial na Lei 1096/2020 – que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 - e dá outras providencias. (tratam respectivamente de recursos para a saúde, combate à Covid e também para cirurgias eletivas).

b) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Itaú de Minas para o exercício de 2022.

c) Requerimento n. 76 que solicita a concessão do regime de urgência especial aos Projetos de Leis n. 42, 43 e 44/21- acima descritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 26 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 446
ACOMPANHA PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº'S 42/21 E 43/21.
Matéria lida
2 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 440
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2022.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 76 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 456
Requer a concessão do Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 42 e 43/21.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 76 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 456
Requer a concessão do Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 42 e 43/21.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 447
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 448
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 450
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
5 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 440
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2022.


Obs.: UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 76 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim