Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CLJR nº 13521 de 2021
Processo: -
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 35/21 – Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Itaú de Minas nas situações que especifica. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER CLJR nº 13621 de 2021
Processo: -
Autor: JULIANA MATTAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI N. 36/21 Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PARECER CLJR nº 13821 de 2021
Processo: -
Autor: JULIANA MATTAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 38/21 – Altera dispositivos na Lei Municipal n.° 614/2006 – Institui o Programa de adoção de praças públicas e de esportes, de áreas de lazer e áreas verdes - PAPPE - e dá outras providências. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PARECER CLJR nº 14021 de 2021
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n° 40/21 - Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PARECER CLJR nº 14121 de 2021
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 41/21 – Altera a Lei Municipal nº 432, de 19 de novembro de 2001 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos no calçamento ou asfalto das vias e logradouros públicos do município de Itaú de Minas. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PARECER CLJR nº 1421 de 2021
Processo: -
Autor: JULIANA MATTAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar nº 04/21 - Institui normas Gerais de Controle da Poluição Sonora, incorporado-se a “Lei Do Silêncio Urbano” e o Regulamento de Propaganda Sonora” Existentes no Município de Itaú De Minas, E dá Outras Providências. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |