1 - REQUERIMENTO nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 472
|
Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projeto de Lei que menciona.
|
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
|
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 471
|
Altera dispositivos que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o uso da Tribuna por cidadãos, convocação e comparecimento de autoridades que menciona.
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2021
Turno: Segundo
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 249
|
INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2021
Turno: Segundo
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
|
Altera a Lei Municipal n. 432, de 19 de Novembro de 2001 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos no calçamento ou asfalto das vias e logradouros públicos do município de Itaú e Minas.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
|
INSTITUI NORMAS GERAIS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, INCORPORADO-SE A “LEI DO SILÊNCIO URBANO” E O “REGULAMENTO DE PROPAGANDA SONORA” EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
6 - REQUERIMENTO nº 73 de 2021
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 435
|
Requer informações acerca de melhorias no Parque de Eventos Sebastião Calixto.
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
7 - REQUERIMENTO nº 74 de 2021
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 443
|
Requer a convocação do Presidente do Conselho Curador e do Presidente Administrativo da FIAS.
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
8 - REQUERIMENTO nº 75 de 2021
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 444
|
Requer informações acerca de servidores cedidos à Polícia Civil.
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
9 - REQUERIMENTO nº 77 de 2021
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 457
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
10 - REQUERIMENTO nº 78 de 2021
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 460
|
Requer informações sobre a instalação de placa de sinalização na Rua Inácio Dalmonte.
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
11 - REQUERIMENTO nº 79 de 2021
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 464
|
Requer informações sobre a concessão de próteses dentárias.
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
12 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 12621 de 2021
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 473
|
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/21.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
13 - VOTAÇÃO EXPRESSA nº 1 de 2021
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
|
Para atendimento ao disposto no Regimento Interno e no Código de Ética do Legislativo Municipal, que prevê três membros para compor o Conselho de ética e decoro parlamentar em conjunto com o Corregedor e Vice Corregedor, será feita uma eleição para a escolha do terceiro membro do referido Conselho. Tendo o PTB duas cadeiras na Casa, perguntado às duas vereadoras do Partido – Há candidatas do PTB à vaga no Conselho?
(Juliana Mattar se colocou a disposição para eleição ao gargo)
Havendo 01 candidata à vaga pelo PTB,– colocado em votação do plenário o nome da vereadora Juliana Mattar.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
