Matérias do Expediente (90ª EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CLJR nº 13521 de 2021
Processo: -
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 35/21 – Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Itaú de Minas nas situações que especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
PARECER CESA nº 13621 de 2021
Processo: -
Autor: JULIANA MATTAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N. 36/21 Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER CFO nº 13521 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 35/21 – Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Itaú de Minas nas situações que especifica. - |
Matéria lida |
| 4 |
PARECER CLJR nº 13821 de 2021
Processo: -
Autor: JULIANA MATTAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 38/21 – Altera dispositivos na Lei Municipal n.° 614/2006 – Institui o Programa de adoção de praças públicas e de esportes, de áreas de lazer e áreas verdes - PAPPE - e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER CLJR nº 14021 de 2021
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 40/21 - Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PARECER COSAIC nº 13821 de 2021
Processo: -
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 38/21 – Altera dispositivos na Lei Municipal n.° 614/2006 – Institui o Programa de adoção de praças públicas e de esportes, de áreas de lazer e áreas verdes - PAPPE - e dá outras providências. - |
Matéria lida |