Matérias da Ordem do Dia (2141ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 14021 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 492
Turno: Segundo
Texto original
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PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/21. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 13821 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 491
Turno: Segundo
Texto original
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PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/21. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 13621 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 490
Turno: Segundo
Texto original
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PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 36/21. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 13521 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 489
Turno: Segundo
Texto original
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PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/21. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RPVs. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre férias-prêmios vencidas. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 395
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 390
Turno: Segundo
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.° 614/2006 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: JULIANA MATTAR
Protocolo: 368
Turno: Segundo
Texto original
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Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. - - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª VOTAÇÃO. |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Protocolo: 369
Turno: Segundo
Texto original
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Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Itaú de Minas, nas situações que especifica. - - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª VOTAÇÃO. |