1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Turno: Segundo
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 369
|
Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Itaú de Minas, nas situações que especifica.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 2ª VOTAÇÃO.
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2021
Turno: Segundo
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 368
|
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 2ª VOTAÇÃO.
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 390
|
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.° 614/2006 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 2ª VOTAÇÃO.
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 395
|
Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 2ª VOTAÇÃO.
|
5 - REQUERIMENTO nº 81 de 2021
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 485
|
Requer informações sobre férias-prêmios vencidas.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
6 - REQUERIMENTO nº 82 de 2021
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 487
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RPVs.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
7 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 13521 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 489
|
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/21.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
8 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 13621 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 490
|
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 36/21.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
9 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 13821 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 491
|
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/21.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
10 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 14021 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 492
|
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/21.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
