Resumo (2143ª ORDINARIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 14/09/2021 - 18:00
Encerramento: 14/09/2021 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão, a vereadora Juliana Mattar fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura de matérias:

a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha os seguintes Projetos de Lei:

·         Projeto de Lei nº 46 – Altera a Lei nº 1125, de 20 de maio de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 – que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

·         Projeto de Lei nº 47 – Autoriza a concessão de subvenções auxílios e contribuições no exercício de 2022 e dá outras providências.

·         Projeto de Lei nº 48 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.

·         Projeto de Lei nº 49 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2022.

b)      Requerimentos nº 85, 86, 87 – Diversos Vereadores.

c)      Indicação nº 105 a 108 – Diversos Vereadores.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Ficam remetidos à Comissão de Finanças e Orçamento para receber Proposições de Emendas no prazo de 10 ( dez) dias e posteriormente emitir pareceres os referidos projetos. 

·         Projeto de Lei nº 46 – Altera a Lei nº 1125, de 20 de maio de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 – que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

·         Projeto de Lei nº 47 – Autoriza a concessão de subvenções auxílios e contribuições no exercício de 2022 e dá outras providências.

·         Projeto de Lei nº 48 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.

·         Projeto de Lei nº 49 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 29 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 511
ACOMPANHA PROJETOS DE LEIS Nº'S 46/21, 47/21, 48/21 E 49/21.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 85 de 2021
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 502
Requer informações sobre Cirurgias Eletivas.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 86 de 2021
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 503
Requer informações dobre os repasses direcionados aos municípios decorrentes de ações contra a Vale do Rio Doce.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 87 de 2021
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 518
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRINHA DO AUTISTA.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 105 de 2021
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 523
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS NO LAR SÃO VICENTE DE PAULA.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 106 de 2021
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 525
Indica a aquisição de um veículo para área de saúde.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 107 de 2021
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 526
Colocação de placas de trânsito indicativas de tempo de estacionamento de veículos pesados.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 108 de 2021
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 528
Indica providências em viaduto do Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 85 de 2021
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 502
Requer informações sobre Cirurgias Eletivas.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 86 de 2021
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 503
Requer informações dobre os repasses direcionados aos municípios decorrentes de ações contra a Vale do Rio Doce.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 87 de 2021
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 518
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRINHA DO AUTISTA.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 87 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 86 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 85 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim