Resumo (93ª EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 17:30 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão.

Aprovada por todos.

1)      Secretário da Mesa, Geovan dos Santos para que faça a leitura de matérias:

a) Mensagens que encaminham os Projetos de Leis

- n. 51 – Vereador Fabiano Lima - que Dispõe sobre garantia aos estudantes do Município de Itaú de Minas do direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona e,

b)      Pareceres

c)      Indicação n. 117 – Maria Elena.

 Fica assim remetido para emissão de pareceres o Projeto de Lei nº - n. 51 - que Dispõe sobre garantia aos estudantes do Município de Itaú de Minas do direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.

- Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão e Educação, Saúde e Assistência.