Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos 09 dias do mês de novembro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária da Comissão de  Legislação, Justiça e Redação, às 17:40 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Davi Sousa, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão.

Leitura do Parecer pelo devido relator e após coloco em única discussão o Parecer do Projeto de Lei Complementar nº 05/21 – Altera a Lei Complementar nº 64, de 31/08/2021 – Que institui Normas Gerais de Controle da Poluição Sonora, incorporando-se a “Lei do Silêncio Urbano” e o  “Regulamento de Propaganda Sonora” existentes no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. 

Fica remetida a matéria ora aprovada para a presidência da Mesa Diretora visando  dar sequência aos devidos  trâmites regimentais.