Resumo (2057ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 24/09/2019 - 18:00
Encerramento: 24/09/2019 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MATHEUS VILELA SILVA / PSB
Vice-Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PTB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2019, os  Vereadores   reuniram-se   em   Sessão   Ordinária,   às   18:00   horas,   em   sua   Sede,   sob   a Presidência   do   Vereador   Matheus   Vilela   Silva.   Após   conferir   o   quórum,   o   Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu ao Vereador Roberto Gonçalves Vieira para que fizesse a oração da noite.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretária da Mesa, Juliana Mattar, pediu para que fizesse a leitura de matérias:

a) Mensagem modificativa do Executivo ao Projeto de Lei Complementar n. 03 – trata da Revisão do Plano Diretor;

b) Mensagem e Projeto de Resolução nº  10/19 de diversos autores que Altera a Resolução nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências;

c) Pareceres

d) Indicações n. 50 e 51 de diversos autores;

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de Pareceres técnicos  a Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 03 – trata da Revisão do Plano Diretor; e Projeto de Resolução nº 10/19 que Altera a Resolução nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Remeto também para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria e Comércio para emissão de Parecer técnico a Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 03 – Trata da Revisão do Plano Diretor;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar nº 30319 de 2019
Autor: Ronilton Gomes Cintra - Prefeito
Proposta Modificativa nº03/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº03/2019, de 17/02/2019


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2019
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA
Projeto de Resolução nº 10/ 19 Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências


Obs.: SOMENTE LEITURA
REESTUDO DA MATÉRIA

Obs.: Projeto retirado pelo autor para analise.
3 - PARECER CLJR nº 24 de 2019
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER MATÉRIAS – Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 05/19 – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da utilização de bens móveis e operações da Prefeitura Municipal.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
4 - PARECER CLJR nº 25 de 2019
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER – MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06/19 - MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DO PRAZO DE RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
5 - PARECER CLJR nº 26 de 2019
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/19 - MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 50 de 2019
Autores: MATHEUS VILELA SILVA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, JULIANA MATTAR, OBERDAN FARIA
Os vereadores que esta subscrevem indicam a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita com urgência, uma limpeza geral em toda a extensão do córrego na Avenida Liberdade.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 51 de 2019
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitas construções de rotatórias para organização do trânsito, nos seguintes endereços: - Rua Rio de Janeiro com a Rua Artur Vieira e; - Rua Rio de Janeiro com a Rua Antonio Pedro Amorim e Rua João Kirchner.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO GONÇALVES VIEIRA

2 - DAVI OLIVEIRA DE SOUSA

3 - DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM

4 - OBERDAN FARIA

5 - MATHEUS VILELA SILVA
PRESIDENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 5 de 2019
Autores: ANTONIO DOS REIS NUNES, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05/19 MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - Proposta de Emenda a LOM nº 6 de 2019
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06/19 MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DO PRAZO DE RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - Proposta de Emenda a LOM nº 7 de 2019
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/19 MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 105 de 2019
Autores:
Os vereadores que esta subscrevem, requerem ao Plenário desta Casa de Leis nos termos regimentais que devido o feriado do dia 01/10, a sessão ordinária da próxima semana seja realizada no dia 03/10 ás 18 hs em comum consenso com todos os vereadores. Sala das Sessões, em 24 de Setembro de 2019. MATHEUS VILELA SILVA – Presidente OBERDAN FARIA – VICE-PRESISENTE JULIANA MATTAR - SECRETÁRIA
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a LOM nº 7 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • Proposta de Emenda a LOM nº 6 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • Proposta de Emenda a LOM nº 5 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 105 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Retirado Projeto de Resolução nº10/2019 pelo autor para reanalise.
    - Oração feita pelo vereador Roberto Gonçalves Vieira