1 - Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar nº 30319 de 2019
Autor: Ronilton Gomes Cintra - Prefeito
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Proposta Modificativa nº03/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº03/2019, de 17/02/2019
Obs.: SOMENTE LEITURA
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2019
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA
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Projeto de Resolução nº 10/ 19
Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências
Obs.: SOMENTE LEITURA
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REESTUDO DA MATÉRIA
Obs.: Projeto retirado pelo autor para analise.
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3 - PARECER CLJR nº 24 de 2019
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER
MATÉRIAS – Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 05/19 – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da utilização de bens móveis e operações da Prefeitura Municipal.
Obs.: SOMENTE LEITURA
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Matéria não votada
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4 - PARECER CLJR nº 25 de 2019
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER –
MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06/19 - MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DO PRAZO DE RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO.
Obs.: SOMENTE LEITURA
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Matéria não votada
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5 - PARECER CLJR nº 26 de 2019
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER
MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/19 - MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Obs.: SOMENTE LEITURA
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 50 de 2019
Autores: MATHEUS VILELA SILVA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, JULIANA MATTAR, OBERDAN FARIA
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Os vereadores que esta subscrevem indicam a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita com urgência, uma limpeza geral em toda a extensão do córrego na Avenida Liberdade.
Obs.: SOMENTE LEITURA
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 51 de 2019
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
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O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitas construções de rotatórias para organização do trânsito, nos seguintes endereços:
- Rua Rio de Janeiro com a Rua Artur Vieira e;
- Rua Rio de Janeiro com a Rua Antonio Pedro Amorim e Rua João Kirchner.
Obs.: SOMENTE LEITURA
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Matéria não votada
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