Resumo (2151ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 16/11/2021 - 18:00
Encerramento: 16/11/2021 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão, a vereadora Maria Elena fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a leitura de matérias:

a) Mensagem que encaminha o Projeto de Resolução nº 15/21 - Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências - Trata de Comissões permanentes.

b) Mensagem que encaminha o Anteprojeto de Lei nº 04/21 – Dispõe sobre política de Proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde com a  utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etnogestrel e dá outras providências.

c) Mensagem que encaminha o Anteprojeto de Lei nº 05/21 – Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à depressão e demais transtornos mentais entre crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino Municipal de Itaú de Minas.

d) Indicação nº 123 e 124/21 – Maria Elena e Davi

e) Pareceres

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica remetido a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer ao Projeto de Resolução nº 15/21 - Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências - Trata de Comissões permanentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2021
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 648
Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências - Trata de Comissões permanentes.
Matéria lida
2 - ANTEPROJETO DE LEI nº 4 de 2021
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 644
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETNOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - ANTEPROJETO DE LEI nº 5 de 2021
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 645
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E DEMAIS TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 123 de 2021
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 640
INDICA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 124 de 2021
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 647
O vereador que esta subscreve indica providências na seguinte questão: - Que sejam trocadas as cadeiras da Recepção do Pronto Socorro – onde ficam as pessoas aguardando atendimento.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 512
Altera a Lei Municipal n.° 1125, de 20 de maio de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 - que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022."


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
PEDIDO DE VISTAS

Obs.: Pedido de vistas feito pela vereadora Maria Elena e concedido pela presidente um dia.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 513
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
PEDIDO DE VISTAS

Obs.: Pedido de vistas feito pela vereadora Maria Elena e concedido pela presidente um dia.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 514
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
PEDIDO DE VISTAS

Obs.: Pedido de vistas feito pela vereadora Maria Elena e concedido pela presidente um dia.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Não Votou
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Não Votou
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Não Votou
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Não Votou