O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a leitura de matérias:
a) Mensagem que encaminha o Projeto de Resolução nº 15/21 - Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências - Trata de Comissões permanentes.
b) Mensagem que encaminha o Anteprojeto de Lei nº 04/21 – Dispõe sobre política de Proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etnogestrel e dá outras providências.
c) Mensagem que encaminha o Anteprojeto de Lei nº 05/21 – Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à depressão e demais transtornos mentais entre crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino Municipal de Itaú de Minas.
d) Indicação nº 123 e 124/21 – Maria Elena e Davi
e) Pareceres