Resumo (2152ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 23/11/2021 - 18:00
Encerramento: 23/11/2021 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão, o vereador Roberto Vieira fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Provada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a leitura de matérias:

a) Mensagem que encaminha as Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal  nº 01/21 – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do número de vereadores no Poder Legislativo de Itaú de Minas; e Proposta  de Emenda a Lei Orgânica nº 02/21 – Modifica e suprime dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal restabelecendo a redação anterior que trata dos subsídios dos agentes políticos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. 

c) Indicação nº 125, 126, 127 e 128/21- Geovan, Davi, Claudia e Maria Elena.

d) Pareceres

 

A Presidente disse que as Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal  nº 01 e 02 /21 estão aptas à receberem emendas no prazo de 10 (dez) dias, findo o que, ficam as matérias remetidas a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Pareceres.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2021
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 650
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DO NÚMERO DE VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS.
Matéria lida
2 - Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2021
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 651
MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA ORGÂNICA MUNICIPAL RESTABELECENDO A REDAÇÃO ANTERIOR QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 125 de 2021
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 661
Pede providências no cruzamento da Rua João Kirchner com a Rua Rodrigues de Sousa.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 126 de 2021
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 656
PARA QUE SEJA DADA A DEVIDA MANUTENÇÃO AO CORRIMÃO DE ACESSO AO CORETO MUNICIPAL.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 127 de 2021
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 657
INDICA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SETOR DE ENGENHARIA.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 128 de 2021
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 662
Indica a contratação de um médico ginecologista para atendimento na Rede Municipal de Saúde.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Emenda nº 14921 de 2021
Autor: GABINETE DO(A) VEREADOR(A) - GABVER
Número de Protocolo: 558
PROPOSIÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 01/21
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
2 - Proposição de Emenda nº 24921 de 2021
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 559
PROPOSIÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 02/21
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 512
Altera a Lei Municipal n.° 1125, de 20 de maio de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 - que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022."


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1º VOTAÇÃO.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 513
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1º VOTAÇÃO.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 514
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1º VOTAÇÃO.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 515
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas - MG para o exercício financeiro de 2022.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1º VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposição de Emenda nº 24921 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • Proposição de Emenda nº 14921 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim