Resumo (2155ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 14/12/2021 - 18:00
Encerramento: 14/12/2021 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 14 dias do mês de dezembro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. A vereadora Juliana Mattar fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a leitura de matérias:

 a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminham os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 62/21 – Institui gratificação de função a Servidores Municipais e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 63/21 - Autoriza abertura de Crédito adicional especial na Lei nº 1096/2020 – que estima a receita e fixa a despesas do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

b) Requerimento nº 101/21 – Requer Urgência Especial aos Projetos que menciona.

c) Indicação nº 136/21 – Maria Elena.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Ficam remetidos para emissões de pareceres o Projeto de Lei nº 62 – Institui gratificação de função a Servidores Municipais e dá outras providências.

·         Comissão de Legislação, Justiça e Redação e

·         Comissão de Finanças e Orçamento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 35 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 702
ACOMPANHA OS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DE Nº 62/2021 E 63/2021.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 704
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.º 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 101 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 706
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos de Lei que menciona.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 136 de 2021
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 701
Indica a criação de um painel comemorativo para registro de Atletas e Campeonatos conquistados pelo Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 101 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 706
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos de Lei que menciona.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 674
ALTERA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1111, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: primeira votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 704
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.º 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: primeira votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 101 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim