SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINARIA

Abertura: 21/12/2021 - 18:00

Encerramento: 21/12/2021 - 19:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM

Lista de Presença na Sessão

CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE

FABIANO GOMES DE LIMA / PSD

GEOVAN DOS SANTOS / DEM

JULIANA MATTAR / PTB

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena Faria fez a oração da noite.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Aprovada por todos.
LEITURA DAS MATERIAS: O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos fez a leitura do expediente e de matérias: a) Correspondências - Notas de repúdio. b) Requerimento nº 97 – Roberto - Requer informações acerca do acordo firmado entre a Prefeitura e a CEMIG. c) Requerimento nº 98 – Roberto - Requer informações acerca da receita da Secretaria Municipal de Saúde. d) Requerimento nº 100 – Maria Elena - Solicita informações acerca da reforma do Poliesportivo Tancredo Neves. e) Requerimento nº 102 – Roberto - Requer a convocação do Sr. Eurípedes Roriz da Silva, Secretário Municipal de Obras para falar sobre as atividades do Setor de Fiscalização, suas ações e atuações na aplicação do Código de Posturas. f) Requerimento nº 103 – Requer a concessão do regime de Urgência Especial aos Projetos que mencionam.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 97 de 2021 Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA Número de Protocolo: 641	Requer informações acerca do acordo firmado entre a Prefeitura e a CEMIG.	Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 98 de 2021 Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA Número de Protocolo: 642	Requer informações acerca da receita da Secretaria Municipal de Saúde.	Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 100 de 2021 Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA Número de Protocolo: 692	Solicita informações acerca da reforma do Poliesportivo Tancredo Neves.	Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 102 de 2021 Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA Número de Protocolo: 711	REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.	Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 103 de 2021 Autor: MESA DIRETORA Número de Protocolo: 716	Requer a concessão de Regime de urgência especial a Projetos que menciona.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE

FABIANO GOMES DE LIMA / PSD

GEOVAN DOS SANTOS / DEM

JULIANA MATTAR / PTB

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 103 de 2021 Autor: MESA DIRETORA Número de Protocolo: 716	Requer a concessão de Regime de urgência especial a Projetos que menciona.	APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2021 Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA Número de Protocolo: 587	Altera a Lei Complementar n. 64, de 31/08/2021 - Que Institui Normas Gerais de Controle da Poluição Sonora, incorporado-se a “Lei do Silêncio Urbano” e o “Regulamento de Propaganda Sonora” existentes no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2021 Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 703	INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2021 Autor: MESA DIRETORA Número de Protocolo: 633	Institui o DOC - Diário Oficial da Câmara como órgão oficial de comunicação e de publicação legal da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências. Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2021 Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA Número de Protocolo: 648	Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências - Trata de Comissões permanentes. Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 97 de 2021 Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA Número de Protocolo: 641	Requer informações acerca do acordo firmado entre a Prefeitura e a CEMIG.	APROVADA POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 98 de 2021 Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA Número de Protocolo: 642	Requer informações acerca da receita da Secretaria Municipal de Saúde.	APROVADA POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 100 de 2021 Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA Número de Protocolo: 692	Solicita informações acerca da reforma do Poliesportivo Tancredo Neves.	APROVADA POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 102 de 2021 Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA Número de Protocolo: 711	REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.	APROVADA POR UNANIMIDADE

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 103 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
REQUERIMENTO nº 102 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
REQUERIMENTO nº 100 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
REQUERIMENTO nº 98 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
REQUERIMENTO nº 97 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2021	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim