Matérias da Ordem do Dia (101ª EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 64, de 31/08/2021 - Que Institui Normas Gerais de Controle da Poluição Sonora, incorporado-se a “Lei do Silêncio Urbano” e o “Regulamento de Propaganda Sonora” existentes no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Institui o DOC - Diário Oficial da Câmara como órgão oficial de comunicação e de publicação legal da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências. - - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de
Minas e dá outras providências - Trata de Comissões permanentes. - - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |