Resumo (4ª EXTRAORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 08/02/2022 - 17:30
Encerramento: 08/02/2022 - 17:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 17:30 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador dos Santos, fez a leitura  de matérias:

        Requerimentos

a) nº 03 - Maria Elena – pede informações acerca dos motivos pelo quais não houve o pagamento dos anuênios dos servidores municipais vencidos no mês de janeiro de 2022;

b) n. 04 – Roberto Vieira – pede informações acerca do pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE);

 

·         Indicações  n. 02, 03 e 04Maria Elena e Fabiano Lima.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Turno: Final
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 39
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que, na campanha de castração/2022, a Prefeitura forneça os medicamentos pós-operatórios necessários para a recuperação dos animais.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Final
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 40
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que, sejam feitos os reparos necessários nas seguintes estradas rurais: _ Linha dos Tebas _ Linha da Leocádia _ Areia Branca indo - Altair da Farmácia _ Areia Branca sentido Morro do Níquel _ Região Santana entre Domingos Micena e Antonieta
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 4 de 2022
Turno: Final
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 41
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos na pavimentação das ruas do Bairro Olaria até que venha o projeto de trabalho definitivo com a nova massa asfáltica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 673
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 34
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - qual a programação do Executivo Municipal para dar aplicabilidade à Lei Federal 13.708/11 que estabeleceu o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) regulamentada pela Portaria 125/2022 de 26 de janeiro de 2022 ? - Pretende-se pagar com efeito retroativo à Janeiro de 2022?
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 33
A vereadora que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - por quais motivos não foram pagos os anuênios dos servidores municipais vencidos no mês de janeiro de 2022?
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2021
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 4 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 3 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim