1 - REQUERIMENTO nº 7 de 2022
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 54
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A vereadora que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal
tendo em vista que no Requerimento 86/2, de minha autoria, foi solicitado informações acerca do
planejamento da Administração Municipal para utilização dos recursos recebidos de indenização
da Vale do Rio Doce através do Estado de Minas Gerais, assim pergunto:
- Qual a destinação dada aos valores já recebidos da primeira parcela?
- Qual o planejamento da prefeitura para utilização da próxima parcela vindoura?
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Matéria lida
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2 - REQUERIMENTO nº 8 de 2022
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 53
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O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- Cópias dos processos completos (toda documentação desde as solicitações, autorizações e
cotações de preços até pagamentos efetuados) das compras diretas feitas no período de
01/01/2021 a 31/12/2021 das referidas secretárias:
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretária Municipal de Saúde
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Matéria lida
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3 - ANTEPROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 61
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“Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos
ou abandonados no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 55
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A vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providencias junto ao Executivo Municipal e a secretaria pertinente a CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 56
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A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, em relação à seguinte providência:
- que seja reavaliada a Indicação 115/21, de minha autoria, conforme segue em anexo,
na qual solicitamos a retomada das atividades presenciais do SCFV - Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, com todas as medidas de prevenção ao COVID,
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 9 de 2022
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 57
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A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, em relação à seguinte providência:
- que sejam retomadas as atividades esportivas em nosso Município à exemplo do
futsal.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 10 de 2022
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 58
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A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, o retorno das atividades do Grupo Amigos para Sempre.
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Matéria lida
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8 - PARECER CLJR nº 11021 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 483
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Parecer ao Projeto de Resolução nº 10/21 que Acrescenta dispositivo que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o direito de resposta dos vereadores.
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Matéria lida
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