Resumo (12ª EXTRAORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 08/10/2019 - 17:30
Encerramento: 08/10/2019 - 18:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MATHEUS VILELA SILVA / PSB
Vice-Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PTB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2019, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 17:30 horas, em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Matheus Vilela Silva. Após conferir o quórum, o Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretária da Mesa, Juliana Mattar, para que faça a leitura de correspondências
recebidas e de matérias:
A) Ofício de nº 089/2019, de autoria da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais.
B) Requerimentos:
De autoria do vereador Oberdan Faria:
 Nº 114 – solicita transferência de datas de sessões ordinárias;
De autoria do vereador Davi Oliveira de Sousa, que requer do Executivo Municipal as seguintes
informações:
 Nº 116 - gastos referentes a transferência da sede da Secretaria Municipal de Educação;
De autoria do vereador Donizetti Amorim, que requer do Executivo Municipal as seguintes
informações:
 Nº 115 – A respeito de débitos da Prefeitura com o Posto M2;
 Nº 117 – relação de valores pagos, nomes dos servidores que receberam precatórios, RPVs e
lista de ações ainda em curso;
 Nº 118 – dados sobre valores pagos e aditivos contratuais com a Empresa CEMETRA.
De autoria da vereadora Juliana Mattar, que requer do Executivo Municipal as seguintes
informações:
 Nº 119 – se há movimentação do Executivo para regularizar o trabalho ambulante no
Município.
C) Moção nº 13 de autoria dos vereadores Davi Souza e Matheus Vilela apresenta aplausos ao jovem
Henrique Israel Oliveira pela participação no Parlamento Jovem Nacional;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 13 de 2019
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Henrique Israel Oliveira, que se que se destacou sendo um dos vencedores do Parlamento Jovem 2019 em Brasília, na Câmara dos Deputados, representando o Estado de Minas Gerais.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2019
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Projeto de Lei Complementar Nº 05/19 Altera dispositivo na Lei Complementar nº02/1993 que Instituiu o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, de 20 de Abril de 1993 e dá outras providências.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
2 - REQUERIMENTO nº 114 de 2019
Autor: OBERDAN FARIA
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis nos termos regimentais as seguintes transferências de sessões da Câmara: - adiantamento da sessão ordinária prevista para 18 de novembro para o dia 13 de Novembro; - adiamento da sessão prevista para o dia 26 de novembro para o dia 29 de novembro. JUSTIFITIVA. Estarei em viagem no período de 18 à 26 de Novembro e não gostaria de perder as sessões ordinárias desta Casa que são muito importantes para mim.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 115 de 2019
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo: - qual o valor da Prefeitura Municipal com o Posto M2 que fornece combustíveis para a Administração Municipal na data de 03.10.19? JUSTIFICATIVA O pedido visa termos conhecimento do assunto para fiscalização.
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 117 de 2019
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - relação contendo os valores pagos e nomes dos servidores que receberam desde janeiro de 2017, pagamentos de precatórios, RPVs e outras ações demandadas na Justiça; - respectivas datas que tais ações foram protocoladas em Juízo; - relação das ações de servidores e ex-servidor ainda em trâmite na Justiça. JUSTIFICATIVA O pedido visa termos conhecimento do assunto para fiscalização.
APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 118 de 2019
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - qual o valor mensal atualmente pago pela Administração à Empresa CEMETRA; - quais os valores inicial do contrato com esta empresa e se houveram aditamentos enviar cópias desde a primeira contratação. JUSTIFICATIVA O pedido visa termos conhecimento do assunto para fiscalização.
APROVADA POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 119 de 2019
Autor: JULIANA MATTAR
A vereadora que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - se há no momento alguma ação ou movimentação do Executivo para regularizar o trabalho ambulante no Município; - se há dados para a Administração mensurar quantas pessoas exercem essa atividade atualmente e o que poderia ser feito para priorizar os trabalhadores ambulantes de Itaú de Minas JUSTIFICATIVA O pedido visa termos conhecimento do assunto para fiscalização.
APROVADA POR UNANIMIDADE
8 - MOÇÃO nº 13 de 2019
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Henrique Israel Oliveira, que se que se destacou sendo um dos vencedores do Parlamento Jovem 2019 em Brasília, na Câmara dos Deputados, representando o Estado de Minas Gerais.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
MOÇÃO nº 13 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Abstenção



  • Ocorrências da Sessão

    Retirado da pauta o requerimento nº116/2019 pelo autor Davi Sousa.