Matérias do Expediente (2161ª ORDINARIA)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Implantação no Município de Itaú de Minas de uma rede de enfrentamento à violência doméstica, a partir de programas de atendimento à mulher com suporte financeiro, assistencial, psicológico, jurídico para as mulheres em situação de violência. - |
Matéria lida |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal de combate à violência contra Mulher. - LEITURA E DISTRUIÇÃO.
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Matéria lida |