Resumo (2161ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 15/03/2022 - 18:00
Encerramento: 15/03/2022 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 15 dias do mês de março do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos fez a leitura de matérias:

a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminham os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 04/22 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1154/2021 – Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (destina recursos para a implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas de Led).

- Projeto de Lei nº 05/22 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na Lei nº 1154/2021 – Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.  (destina recursos para aquisição de um veículo furgão/ambulância)

b) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei nº 06/22 – Maria Elena - Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal de combate à violência contra Mulher.

 

c) Requerimento nº 09/22 – Requer urgência especial aos projetos que mencionam.

d) Indicação nº 11/22 - Juliana Mattar

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica remetido a Comissão Permanente para emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 06/22 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal de combate à violência contra Mulher.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 11 de 2022
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 76
Implantação no Município de Itaú de Minas de uma rede de enfrentamento à violência doméstica, a partir de programas de atendimento à mulher com suporte financeiro, assistencial, psicológico, jurídico para as mulheres em situação de violência.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2022
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 75
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal de combate à violência contra Mulher.


Obs.: LEITURA E DISTRUIÇÃO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 73
Requer a concessão de Regime de urgência especial a Projetos que mencionam. -Projeto de Lei nº 04/22 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na Lei nº 1154/2021 - Projeto de Lei nº 05/22 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1154/2021
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 70
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEIN' 1154/2021- QUE ESTIMA A RECEITAE FIXAA DESPESAD O MUNICÍPIODE ITAÚ DE MINAS PARA o EXEnciclo FINANCEIRO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 71
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N' 1154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOD E ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 9 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim