Resumo (2162ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 22/03/2022 - 18:00
Encerramento: 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 22 dias do mês de março do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. O vereador Fabiano Lima fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a leitura de matérias:

a) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei nº 07/22 – Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal n' 40/90 e alterações posteriores e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências.

b) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei nº 08/22 – Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

c) Requerimento n. 10 da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 08/22 – Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

d) Indicação nº 12 -  Maria Elena.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica remetido o projeto de lei n. 07/2022 supra citado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer técnico




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 5 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 85
Servímo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, o Prometdoe Lei. de minha autoria, que versa sobre a seguinte matéria DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 86
Requer a concessão de Regime de urgência especial a Projeto que menciona. - Projeto de Lei nº 08/22 – Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Também requeremos que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 83
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja reconstruída a ponte de madeira localizada no Bairro Olaria acesso à Rua Geraldo Antonio Mendes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 86
Requer a concessão de Regime de urgência especial a Projeto que menciona. - Projeto de Lei nº 08/22 – Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Também requeremos que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 84
DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 10 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim