Resumo (13ª EXTRAORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 15/10/2019 - 17:30
Encerramento: 15/10/2019 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MATHEUS VILELA SILVA / PSB
Vice-Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PTB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2019, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 17:30 horas, em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Matheus Vilela Silva. Após conferir o quórum, o Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretária da Mesa, Juliana Mattar, para fazer a leitura de matérias:

A) Justificativas á proposições de emendas n. 01 e 02 ao Projeto de Lei n. 19 – que trata do orçamento do município para 2020;

B) Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca dos projetos de leis orçamentárias para 2020 e suas emendas;

C) Requerimento n. 123 da Mesa Diretora que Requer a concessão do regime de urgência especial às proposições de Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 19/19 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CFO nº 1 de 2019
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
MATÉRIAS – Emendas 01 e 02, e respectivo Projeto de Lei nº 19/19 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020; Projeto de Lei nº 20 - Modifica a Lei nº 1026, de 13 de julho de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019, e dá outras providências e Projeto de Lei n. 21 que Modifica a Lei n. 1010 – que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2020 e dá outras providências. RELATOR – Davi Oliveira Souza.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 123 de 2019
Autores: OBERDAN FARIA, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA
Os Vereadores abaixo assinado requerem a concessão do regime de urgência especial às Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 19/19 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020”. JUSTIFICATIVA O pedido visa dar agilidade a tramitação destas matérias sem o que perderão a oportunidade e eficácia.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 123 de 2019
Autores: OBERDAN FARIA, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA
Os Vereadores abaixo assinado requerem a concessão do regime de urgência especial às Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 19/19 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020”. JUSTIFICATIVA O pedido visa dar agilidade a tramitação destas matérias sem o que perderão a oportunidade e eficácia.
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
2 - Proposição de Emenda nº 11919 de 2019
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA
PROJETO DE LEI N.19/10 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - Proposição de Emenda nº 21919 de 2019
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Proposição de Emenda Impositiva n. 02/19 Projeto de Lei n. 19/19 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO
RETIRADA

Obs.: RETIRADA POR AUSENCIA DO AUTOR DONIZETTI ANTONIO AMORIM



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposição de Emenda nº 21919 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Não Votou
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Não Votou
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MATHEUS VILELA SILVA - Não
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • Proposição de Emenda nº 11919 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Não Votou
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 123 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Não
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Não Votou
  • OBERDAN FARIA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Leitura do Pedido do executivo municipal para retirada
    - Leitura de despacho do presidente da camara negando pedido do prefeito.