Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER CLJR nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 06/22 – Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o dia Municipal de combate à violência contra Mulher. Projeto de Lei nº 07/22 – Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº 40/90 e alterações posteriores e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |