Resumo (2170ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 16/05/2022 - 18:00
Encerramento: 16/05/2022 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 16 dias do mês de maio do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. O vereador Roberto Vieira fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a leitura de ofício. Leitura do oficio do FIAS, e demais matérias:

a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 16/22 – Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei nº 1.154/2021 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. (destina recursos para o Hospital  Itaú de Assistência Social);

b) Requerimento nº 23/22 – Requer a concessão de Regime de urgência simples ao projeto que menciona.

c) Parecer acerca do Projeto de lei n. 07/22;

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica remetido à Comissão de Finanças e Orçamento Permanente para emissão de parecer, ao Projeto de Lei nº 16/22 - Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei nº 1.154/2021-que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 202, e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 11 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 172
MENSAGEM N.o 1 1.2022 AUTORIZAO PODER EXECUTIVOA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEIN' 1.154/2021- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 23 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 180
Requer Urgencia Simples PLO nº16/2022
Matéria lida
3 - PARECER CLJR nº 2 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 06/22 – Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o dia Municipal de combate à violência contra Mulher. Projeto de Lei nº 07/22 – Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº 40/90 e alterações posteriores e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 23 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 180
Requer Urgencia Simples PLO nº16/2022
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 78
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N' 40/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E 450, DE 29/05/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
PEDIDO DE VISTAS

Obs.: CONCEDIDO PRAZO DE TRES DIAS A PEDIDO DO VEREADOR ROBERTO GONÇALVES.
3 - PARECER CLJR nº 4 de 2022
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER REDAÇÃO FINAL PLO 06-2022.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CLJR nº 4 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 23 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Não Votou
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Não Votou



  • Considerações Finais

    Não haverá Sessão Extraordinária conforme anunciado, logo após esta Sessão, motivado pelo pedido de vistas do vereador Roberto Gonçalves referente ao PLO nº07/2022.