Resumo (2171ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 24/05/2022 - 18:00
Encerramento: 24/05/2022 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 24 dias do mês de maio do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão, estando on line o vereador Davi Sousa. A vereadora Claudia Calixto fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

A vice presidente da Mesa, Vereadora Claudia Calixto dos Santos fez a leitura de matérias:

a) Mensagens do Executivo Municipal que encaminha os seguintes Projetos de Lei:

  • Projeto de Lei nº 17/22 - Dispõe sobre a Criação de Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Idê Sanjulião Pedroso Amorim e da outras providências.
  • Projeto de Lei nº 18/22 - Dispõe sobre a doação de bens inservíveis no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 19/22 - Dispõe sobre a alteração dos anexos I e III, da Lei Municipal n.o 40/90 - Plano de Carreiras do Município de Itaú de Minas -, Lei nº 977/2017, e dá outras providências.

b) Requerimento nº 24/22 – Requer Urgência Especial ao Projeto que menciona.

c) Requerimento nº 25/22 – Requer Urgência Simples ao Projeto que menciona.

d) Parecer

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Ficam remetidos às comissões Permanente para emissão de pareceres, os seguintes projetos:

  • Projeto de Lei nº 18 - Dispõe sobre a doação de bens inservíveis no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

- Comissão de Legislação, Justiça e Redação

 

  • Projeto de Lei nº 19 - Dispõe sobre a alteração dos anexos I e III, da Lei Municipal n. 40 - Plano de Carreiras do Município de Itaú de Minas - Lei nº 977, e dá outras providências.

- Comissão de Legislação, Justiça e Redação

- Comissão de Finanças e Orçamento.

A servidora da casa Angelita fez uso das palavra para falar em memoria de sua saudosa mae Dona Belinha, a qual recebeu a rua o seu nome atraves da PLO nº14/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 12 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 202
MENSAGEM - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIPROFESSORA IDÊ SANJULIÃO PEDROSO AMORIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - MENSAGEM nº 13 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 204
MENSAGEM Dispõe sobre a doação de bens inservíveis no âmbito da administração Pública municipal e dá outras providências.
Matéria lida
3 - MENSAGEM nº 14 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 206
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXIOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 - PLANO DE CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS -, LEI Nº 977/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 208
Requer a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria: -Projeto de Lei nº 17/22 – Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Idê Sanjulião Pedroso Amorim e da outras providências.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 25 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 210
REQUERIMENTO Nº 25/22 Requer a concessão de Regime de Urgência Simples ao Projeto que menciona.
Matéria lida
6 - PARECER CLJR nº 3 de 2022
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 14/22 – Altera a denominação de logradouro público que menciona.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 208
Requer a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria: -Projeto de Lei nº 17/22 – Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Idê Sanjulião Pedroso Amorim e da outras providências.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 25 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 210
REQUERIMENTO Nº 25/22 Requer a concessão de Regime de Urgência Simples ao Projeto que menciona.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 203
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIPROFESSORA IDÊ SANJULIÃO PEDROSO AMORIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 78
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N' 40/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E 450, DE 29/05/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 164
Projeto de Lei n. 14/22 Altera a denominação de logradouro público que menciona.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 25 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 24 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim