Resumo (2175ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 21/06/2022 - 18:00
Encerramento: 21/06/2022 - 18:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 21 dias do mês de junho do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. O vereador Roberto Gonçalves fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovado por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a Leitura das matérias:

a) Mensagens que encaminham os seguintes Projetos de Lei:

Nº 20/22 – Todos os vereadores – Altera denominação de logradouro público que menciona (Rua Geraldo Francisco de Lima);

Nº 21/22 – Davi Sousa – Altera denominação de logradouro público que menciona (Rua Benedita Lemos Martins);

Nº 22/22 – Cláudia Calixto Simão Fonseca – Altera denominação de logradouro público que menciona (Rua Ezequias Francisco dos Santos);

Nº 23/22 – Cláudia Calixto Simão Fonseca – Altera denominação de logradouro público que menciona (Rua Dalva Goreti Duarte de Campos).

Nº 24/22 – Maria Elena, Fabiano e Roberto - Altera denominação de logradouro público que menciona (Rua Azarias Batista Amorim – Sr. Neném e Rua Conceição Aparecida Amorim - Dona Pequena).

b) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 25 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei n. 1.154/2021 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. (transporte escolar para os estabelecimentos de ensino das cidades vizinhas).

c) Requerimento nº 27 – Davi Sousa – Requer do Executivo Municipal, através do CODEMA relatório de pedidos de extração de árvores no município.

d) Indicações nº 27 e 28/22 – Davi Sousa e Maria Elena Faria Fraga.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Ficam remetidos as Comissão Permanentes para emissões de pareceres, os seguintes projetos:

A) Projetos de Lei do n. 20 ao n. 24 que tratam de denominações de logradouros públicos.

- Comissão de Legislação, Justiça e Redação;

 

B) Projeto de lei nº 25- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei n. 1.154/2021 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. (transporte escolar para as cidades vizinhas do município).

- Comissão de Finanças e Orçamento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2022
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 244
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Geraldo Francisco de Lima). Alterada a denominação da Rua 07 no Loteamento Jardim SKY Imperial, que passa a ter a seguinte denominação: Rua 07 - Rua Geraldo Francisco de Lima.


Obs.: MENSAGEM.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 245
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedita Lemos Martins).


Obs.: MENSAGEM.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 246
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Ezequias Francisco dos Santos).


Obs.: MENSAGEM.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2022
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 247
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Dalva Goreti Duarte de Campos).


Obs.: MENSAGEM.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2022
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 241
Altera a denominações de logradouros públicos que menciona – (Rua Azarias Batista Amorim – Sr. Neném e Rua Conceição Aparecida Amorim - Dona Pequena).


Obs.: MENSAGEM.
Matéria lida
6 - MENSAGEM nº 16 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 243
MENSAGEM - AUTORIZA O PODER EXECUTlyO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Ne 1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 27 de 2022
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 240
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, através do CODEMA, as seguintes providências: - Relatório de pedido de extração de árvores no município, por parte de munícipes e/ou demais órgãos da Administração Pública, nos últimos 12 meses, relatando deferimentos e indeferimentos dos pedidos e igualmente, as respectivas justificativas.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 27 de 2022
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 238
- Para que faça a implantação de redutor de velocidade (lombada, quebra mola) que seja mais adequado ao local, na Rua Dr. José Balbino, em frente a residência do Flaviano Imóveis ou em sua proximidade.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 28 de 2022
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 239
A vereadora que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal: - Sistema de iluminação da quadra de esportes, localizada à Rua Epaminondas Médici no Conjunto Habitacional São Lucas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 27 de 2022
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 240
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, através do CODEMA, as seguintes providências: - Relatório de pedido de extração de árvores no município, por parte de munícipes e/ou demais órgãos da Administração Pública, nos últimos 12 meses, relatando deferimentos e indeferimentos dos pedidos e igualmente, as respectivas justificativas.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 27 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim