1 - REQUERIMENTO nº 34 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 327
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A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias:
Projetos de Leis n. 20 à 24/22 que Alteram denominações de logradouros públicos que mencionam;
Projeto de Lei nº 37/22 – Cria o Conselho Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 38/22 – Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 39/22 – Cria o Fundo Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas – FMC.
Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2022
Turno: Segundo
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 244
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Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Geraldo Francisco de Lima).
Alterada a denominação da Rua 07 no Loteamento Jardim SKY Imperial, que passa a ter a seguinte denominação:
Rua 07 - Rua Geraldo Francisco de Lima.
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 245
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Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedita Lemos Martins).
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 246
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Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Ezequias Francisco dos Santos).
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2022
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 247
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Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Dalva Goreti Duarte de Campos).
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2022
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 241
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Altera a denominações de logradouros públicos que menciona –
(Rua Azarias Batista Amorim – Sr. Neném e Rua Conceição Aparecida Amorim - Dona Pequena).
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 324
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
NO MUNICÍPIO ITAÚ DE MINAS E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 325
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INSTITUI 0 SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURAN O MUNICÍPIOD E ITAÚ DE
MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 326
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - FMC.
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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