Resumo (2181ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 16/08/2022 - 18:00
Encerramento: 16/08/2022 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que após conferido quorum deu inicio a presente sessão. A vereadora Claudia Calixto fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovadas por todos.

BREVES COMUNICAÇÕES:

A presidente fez considerações a cerca dos projetos apresentados na presente sessão.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a Leitura de matérias:

  • Mensagens que encaminha os seguintes Projetos:

a)      Projeto de Lei nº 30 - Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Joaquim Pinto de Queiroz) – Davi Sousa;

b)      Projeto de Lei nº 31 - Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedito Alves Amorim) - Maria Elena Faria Fraga;

c)      Projeto de Lei nº 32 – Altera a denominação de logradouro público que menciona (Rua Oswaldo Alves da Silva) – Geovan dos Santos;

d)     Projeto de Lei nº 33 – Altera a denominação de logradouro público que menciona (Rua Vitor Maximiano Costa) - Roberto e Fabiano;

  • Mensagem do Executivo Municipal que encaminha os seguintes Projetos:

a)      Projeto de Lei nº 37 – Cria o Conselho Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.

b)      Projeto de Lei nº 38 – Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.

c)      Projeto de Lei nº 39 – Cria o Fundo Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas – FMC.

  • Requerimento nº 34 – Requer a concessão do regime de Urgência Especial aos projetos acima mencionados.

 

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Ficam remetidos a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de pareceres, os seguintes projetos:

a)      Projeto de Lei nº 30 - Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Joaquim Pinto de Queiroz);

b)      Projeto de Lei nº 31 - Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedito Alves Amorim);

c)      Projeto de Lei nº 32 – Altera a denominação de logradouro público que menciona (Rua Oswaldo Alves da Silva)

d)     Projeto de Lei nº 33 – Altera a denominação de logradouro público que menciona (Rua Vitor Maximiano Costa);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 317
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Joaquim Pinto de Queiroz),
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 318
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedito Alves Amorim),
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2022
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 319
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Oswaldo Alves da Silva)
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 320
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vitor Maximiano Costa)
Matéria lida
5 - MENSAGEM nº 22 de 2022
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM 22 - ENCAMINHAS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PLO 37/2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. PLO 38/2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 39/2022 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 34 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 327
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias: Projetos de Leis n. 20 à 24/22 que Alteram denominações de logradouros públicos que mencionam; Projeto de Lei nº 37/22 – Cria o Conselho Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas e dá outras providências; Projeto de Lei nº 38/22 – Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas e dá outras providências; Projeto de Lei nº 39/22 – Cria o Fundo Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas – FMC.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 34 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 327
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias: Projetos de Leis n. 20 à 24/22 que Alteram denominações de logradouros públicos que mencionam; Projeto de Lei nº 37/22 – Cria o Conselho Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas e dá outras providências; Projeto de Lei nº 38/22 – Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas e dá outras providências; Projeto de Lei nº 39/22 – Cria o Fundo Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas – FMC.


Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2022
Turno: Segundo
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 244
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Geraldo Francisco de Lima). Alterada a denominação da Rua 07 no Loteamento Jardim SKY Imperial, que passa a ter a seguinte denominação: Rua 07 - Rua Geraldo Francisco de Lima.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 245
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedita Lemos Martins).


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 246
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Ezequias Francisco dos Santos).


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2022
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 247
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Dalva Goreti Duarte de Campos).


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2022
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 241
Altera a denominações de logradouros públicos que menciona – (Rua Azarias Batista Amorim – Sr. Neném e Rua Conceição Aparecida Amorim - Dona Pequena).


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 324
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 325
INSTITUI 0 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURAN O MUNICÍPIOD E ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 326
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - FMC.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 34 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim



  • Considerações Finais

    Foi dada a palavra aos representantes dos homenageados em nomes de ruas conforme os projetos apresentados.