Resumo (2182ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 23/08/2022 - 18:00
Encerramento: 23/08/2022 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que após conferido quorum deu inicio a presente sessão. O vereador Fabiano Lima fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a Leitura das matérias:

a) Mensagem que encaminha os seguintes Projetos de Lei:

nº 34/22 – Altera denominação de logradouro público que menciona - Rua Braz Benício de Souza - Roberto e Fabiano;

nº 35/22 – Altera denominação de logradouro público que menciona - Rua Manoel Ferreira da Silva – Fabiano e Roberto

nº 36/22 – Altera denominação de logradouro público que menciona – Rua Sebastião dos Santos - Juliana

b) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 40/22 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar na Lei nº 1.154/2021 - que estima a receita e fixa a despesa do Município Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, - e dá outras providências. (tem como objetivo acobertar despesa a ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Esporte na instalação do sistema de gerador Fotovoltaico nas Escolas Municipais Eng. Jorge Oliva e Carmélia Dramis Malaguti). 

c) Requerimento nº 37/22 – Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 40/22.

d) Indicação nº 38/22 – Maria Elena Faria Fraga.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Ficam assim remetidos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissões de pareceres os seguintes Projetos de Lei:

nº 34/22 – Altera denominação de logradouro público que menciona - Rua Braz Benício de Souza - Roberto e Fabiano;

nº 35/22 – Altera denominação de logradouro público que menciona - Rua Manoel Ferreira da Silva – Fabiano e Roberto

nº 36/22 – Altera denominação de logradouro público que menciona – Rua Sebastião dos Santos  - Juliana




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2022
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 321
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Braz Benício de Souza),


Obs.: LEITURA DE MENSAGEM.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 322
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Manoel Ferreira da Silva)


Obs.: LEITURA DE MENSAGEM.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 323
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Sebastião dos Santos)


Obs.: LEITURA DE MENSAGEM.
Matéria lida
4 - MENSAGEM nº 2340 de 2022
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM QUE ENCAMINHA PLO Nº40/2022. AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N. 1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 37 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 336
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial à seguinte matéria: - PROJETO DE LEI N.40 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEINO 1.154/2021 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 38 de 2022
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 333
A vereadora que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal: - que seja elaborado e implementado um projeto de lei criando o Programa de prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas públicas e privadas de ensino do Município de Itaú de Minas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 37 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 336
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial à seguinte matéria: - PROJETO DE LEI N.40 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEINO 1.154/2021 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 335
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N. 1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 37 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim