1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 317
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Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Joaquim Pinto de Queiroz),
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 318
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Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedito Alves Amorim),
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2022
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 319
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Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Oswaldo Alves da Silva)
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 320
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Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vitor Maximiano Costa)
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 343
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURSIMO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 344
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INSTITUI A POLÍTICA DE TURISMO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 371
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Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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