Resumo (2187ª ORDINARIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 27/09/2022 - 18:00
Encerramento: 27/09/2022 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que após conferido quorum deu inicio a presente sessão. O vereador Fabiano Lima fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a Leitura de matérias: a) Requerimentos nº 43 e 44 – Autor Vereador Roberto Vieira que pedem informações acerca do cumprimento de emendas impositivas; b) Requerimento nº 45 – Autor Roberto Vieira - que pede informações acerca da aplicação de recursos advindo da emenda parlamentar do Deputado Fred Costa em 2021. c) Indicação nº 42/22 - Autor Vereador Roberto Vieira. Após a ordem do dia será dada palavra aos familiares para realizarem suas homenagens ao seu entes, cujo os logradouros do projetos em votação receberam seus respectivos nomes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 43 de 2022
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 388
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação as emendas Impositivas de sua autoria qual seja - “Emenda Parlamentar Impositiva: Construção de Canil com Enfermaria para Animais” no valor de R$ 38.000,00; Realização de cirurgias em animais” no valor de R$5.000,00 e Aquisição de medicamentos para tratamento de animais” valor de R$ 5.254,54, pergunta: - A Prefeitura Municipal cumpriu as referidas emendas conforme determina a Lei Orgânica?
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 44 de 2022
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 389
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação a emenda Impositiva de sua autoria qual seja, - 01.02.09- Secretaria de Educação e Esporte - “Emenda Parlamentar Impositiva: Contribuição à Associação/Fundação de alunos do Ensino Superior para custeio de Transporte Escolar fora do Município”., valor de R$ 48.000,00 pergunta: - A Prefeitura Municipal cumpriu a referida emenda e efetuou o pagamento desta dotação para a APEIM conforme determina a Lei Orgânica?
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 45 de 2022
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 390
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação à emenda Parlamentar do Deputado Federal Fred Costa, nos valores de R$100.000,00 e R$50.000,00, repassadas à Prefeitura de Itaú de Minas em 2021: - Onde foram aplicados os referidos recursos visto que, o deputado Fred Costa nos informou que havia entre ele o Executivo Municipal, em conversa por telefone, um compromisso de que os valores seriam aplicados para a saúde animal em nossa cidade.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 42 de 2022
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 387
O vereador que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal: - que as sobras de caixa da Câmara Municipal que houver no final do Exercício de 2022 sejam destinadas como subvenção ao Hospital Itaú de nossa cidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2022
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 321
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Braz Benício de Souza),


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 322
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Manoel Ferreira da Silva)


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
3 - REQUERIMENTO nº 43 de 2022
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 388
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação as emendas Impositivas de sua autoria qual seja - “Emenda Parlamentar Impositiva: Construção de Canil com Enfermaria para Animais” no valor de R$ 38.000,00; Realização de cirurgias em animais” no valor de R$5.000,00 e Aquisição de medicamentos para tratamento de animais” valor de R$ 5.254,54, pergunta: - A Prefeitura Municipal cumpriu as referidas emendas conforme determina a Lei Orgânica?


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
4 - REQUERIMENTO nº 44 de 2022
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 389
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação a emenda Impositiva de sua autoria qual seja, - 01.02.09- Secretaria de Educação e Esporte - “Emenda Parlamentar Impositiva: Contribuição à Associação/Fundação de alunos do Ensino Superior para custeio de Transporte Escolar fora do Município”., valor de R$ 48.000,00 pergunta: - A Prefeitura Municipal cumpriu a referida emenda e efetuou o pagamento desta dotação para a APEIM conforme determina a Lei Orgânica?


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
5 - REQUERIMENTO nº 45 de 2022
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 390
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação à emenda Parlamentar do Deputado Federal Fred Costa, nos valores de R$100.000,00 e R$50.000,00, repassadas à Prefeitura de Itaú de Minas em 2021: - Onde foram aplicados os referidos recursos visto que, o deputado Fred Costa nos informou que havia entre ele o Executivo Municipal, em conversa por telefone, um compromisso de que os valores seriam aplicados para a saúde animal em nossa cidade.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 45 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 44 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 43 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim