1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2022
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 321
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Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Braz Benício de Souza),
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Autores: FABIANO GOMES DE LIMA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 322
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Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Manoel Ferreira da Silva)
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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3 - REQUERIMENTO nº 43 de 2022
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 388
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O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação as emendas Impositivas de sua autoria qual seja - “Emenda Parlamentar Impositiva: Construção de Canil com Enfermaria para Animais” no valor de R$ 38.000,00; Realização de cirurgias em animais” no valor de R$5.000,00 e Aquisição de medicamentos para tratamento de animais” valor de R$ 5.254,54, pergunta:
- A Prefeitura Municipal cumpriu as referidas emendas conforme determina a Lei Orgânica?
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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4 - REQUERIMENTO nº 44 de 2022
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 389
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O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação a emenda Impositiva de sua autoria qual seja, - 01.02.09- Secretaria de Educação e Esporte - “Emenda Parlamentar Impositiva: Contribuição à Associação/Fundação de alunos do Ensino Superior para custeio de Transporte Escolar fora do Município”., valor de R$ 48.000,00 pergunta:
- A Prefeitura Municipal cumpriu a referida emenda e efetuou o pagamento desta dotação para a APEIM conforme determina a Lei Orgânica?
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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5 - REQUERIMENTO nº 45 de 2022
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 390
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O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação à emenda Parlamentar do Deputado Federal Fred Costa, nos valores de R$100.000,00 e R$50.000,00, repassadas à Prefeitura de Itaú de Minas em 2021:
- Onde foram aplicados os referidos recursos visto que, o deputado Fred Costa nos informou que havia entre ele o Executivo Municipal, em conversa por telefone, um compromisso de que os valores seriam aplicados para a saúde animal em nossa cidade.
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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