SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINARIA

Abertura: 20/10/2022 - 16:50

Encerramento: 20/10/2022 - 17:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: JULIANA MATTAR / PTB

Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM

Lista de Presença na Sessão

CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE

FABIANO GOMES DE LIMA / PSD

GEOVAN DOS SANTOS / DEM

JULIANA MATTAR / PTB

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 16:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Roberto Vieira fez a oração da noite.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS.
LEITURA DAS MATERIAS: O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a Leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 52/22 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.154/2021 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, - e dá outras providências. (visa pagamento da folha do funcionalismo público), b) Requerimento nº 47/22 – Requer a Concessão de Urgência Especial ao Projeto que menciona. c) Indicação nº 44/22 – Geovan dos Santos d) Parecer

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 315222 de 2022 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal	MENSAGEM PLO Nº52/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.154/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 47 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: MESA DIRETORA Número de Protocolo: 425	Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial a seguinte matéria: a) Projeto de Lei nº 52/22 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.154/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, - e dá outras providências.	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 44 de 2022 Autor: GEOVAN DOS SANTOS Número de Protocolo: 423	O vereador que esta subscreve, requer as seguintes providências do Executivo Municipal: - Que sejam feitos no CECOI os devidos reparos e manutenção das galerias de águas pluviais existentes e construção de galerias nos trechos que ainda não tem. - Manutenção das ruas do CECOI com colocação de massa asfáltica em suas vias públicas.	Matéria lida
4 - PARECER CFO nº 122 de 2022 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA	PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 44/22 - Altera a Lei Municipal nº 1178, de 03 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023; Projeto de Lei nº 45/22 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2023 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 46/22 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 e proposições de Emendas n. 01 e 02; Projeto de Lei nº 47/22 - Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia