Resumo (16ª EXTRAORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 05/11/2019 - 17:30
Encerramento: 05/11/2019 - 18:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MATHEUS VILELA SILVA / PSB
Vice-Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PTB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2019, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 17:30 horas, em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Matheus Vilela Silva. Após conferir o quórum, o Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Será apreciada na proxima sessão.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretária da Mesa, Juliana Mattar, para que faça a leitura de matérias:

a) Projeto de Resolução nº 14/19 e Parecer da CLJRF – Denega recurso aposto pelo Vereador Donizetti Antonio Amorim.

b) Requerimentos:

          Nº 135 – Matheus Vilela Silva – Requer a Convocação da Sra. Danielle Médici, Secretária Municipal de Educação;

      Nº 136 – Donizetti Antonio de Amorim – Requer do Executivo Municipal informações a respeito da perda do convênio para reforma da Praça do Bairro Alvorada, no ano de 2016;

     Nº 137 – Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informações a respeito da adesão ao Programa de Escolas Cívico-Militares;

     Nº 138 - Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal copia do Termo de ajustamento de gestão celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Município de Itaú de Minas, em outubro de 2019;

   Nº 140 – Davi Oliveira de Sousa e Oberdan Faria – Requer do Executivo Municipal copia da carta de compromisso com a AAGAIM – Associação dos Agentes Ambientais de Itaú de Minas;

   Nº 141 – Davi Oliveira de Sousa – Requer do Executivo Municipal informações a respeito dos critérios e parâmetros que foram utilizados pela Secretaria de Administração para quantificar o numero de exames quando da prorrogação do contrato com a CEMETRA;

      c) Moção nº 15/19 –  Moção de Aplausos aos usuários da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Diversos Vereadores.

d) Indicações Nº 73 e 76 – Davi Oliveira de Sousa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2019
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, JULIANA MATTAR, OBERDAN FARIA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 Denega Recurso aposto pelo Vereador Donizetti Antonio Amorim.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
2 - PARECER CLJR nº 33 de 2019
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO MATÉRIA – Recurso Interposto pelo Vereador Donizetti Antonio Amorim. RELATOR – Davi Oliveira de Sousa


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
3 - MOÇÃO nº 15 de 2019
Autores: JULIANA MATTAR, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, aos usuários da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela brilhante apresentação na XI Olimpíada Regional das APAEs do Sudoeste I, que aconteceu na cidade de Passos – MG, nos dias 12 e 13 de setembro.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 73 de 2019
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja colocada uma tampa no bueiro, localizado na Rua: João Carlos Bonfim, nas imediações do Mercadinho.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 76 de 2019
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a limpeza e sinalização com placas de proibido jogar lixo, na Rua Ary Bastos de Siqueira, nas imediações da Power Club. JUSTIFICATIVA Tal pedido visa segurança dos moradores que residem perto do referido local, pois a sujeira traz uma série de transtornos para os moradores, servindo de procriação para animais como o mosquito da dengue, cobras, aranhas, etc..


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2019
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, JULIANA MATTAR, OBERDAN FARIA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 Denega Recurso aposto pelo Vereador Donizetti Antonio Amorim.


Obs.: UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
2 - REQUERIMENTO nº 135 de 2019
Autor: MATHEUS VILELA SILVA
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a convocação da Sra. Danielle Médici, Secretária Municipal de Educação para falar sobre os seguintes assuntos na sessão ordinária do legislativo prevista para o dia 12.12.19: - Serviços de transporte, tercerização e demais assuntos relativos a gestão da educação no Município. JUSTIFICATIVA O pedido visar obtermos informações e darmos esclarecimentos a população que muito nos tem cobrado com relação aos assuntos supra citados.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 137 de 2019
Autor: MATHEUS VILELA SILVA
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a as seguintes informações junto ao Executivo: - o Município dez a adesão ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares ? - em caso afirmativo remeter cópia do pedido de adesão.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 136 de 2019
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a as seguintes informações junto ao Executivo: - porque a Prefeitura Municipal perdeu o convênio para reforma da Praça do Baé no ano de 2106? Quais os documentos que faltaram para a celebração do convênio e quem era o responsável pela apresentação de tais documentos? JUSTIFICATIVA O pedido visar obtermos informações e darmos esclarecimentos a população que muito nos tem cobrado com relação ao assunto supra citado.
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 138 de 2019
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a as seguintes informações junto ao Executivo: - Cópia do Termo de ajustamento de gestão celebrado entre o Tribunal de contas do Estado de Minas Gerais e o Município de Itaú de Minas, em outubro de 2019.
APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 140 de 2019
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, OBERDAN FARIA
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, cópia da carta de compromisso com a AAGAIM – Associação dos Agentes Ambientais de Itaú de Minas, com a intenção de retomar as operações na UTC - Usina de Triagem e Compostagem, assinada recentemente pelo Executivo.
APROVADA POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 141 de 2019
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis a as seguintes informações junto ao Executivo: - quais os critérios e parâmetros foram utilizados pela Secretaria de Administração para quantificar o número de exames quando da prorrogação do Contrato com a CEMETRA? - relacionar a quantidade de exames efetivamente realizados de 2017 até outubro de 2019 através desta Empresa.
APROVADA POR UNANIMIDADE
8 - MOÇÃO nº 15 de 2019
Autores: JULIANA MATTAR, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, aos usuários da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela brilhante apresentação na XI Olimpíada Regional das APAEs do Sudoeste I, que aconteceu na cidade de Passos – MG, nos dias 12 e 13 de setembro.


Obs.: UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
MOÇÃO nº 15 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Não
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Não
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Não Votou
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Não