Resumo (2192ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 01/11/2022 - 18:00
Encerramento: 01/11/2022 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Fabiano Gomes de Lima fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a Leitura de matérias: a) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei nº 54/22 – Juliana Mattar – Institui no calendário oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação. b) Indicação nº 45 - Juliana c) Parecer

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica remetido para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 54/22 - Institui no calendário oficial do Município de Itaú de Minas o dia Municipal dos Trabalhadores da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 15422 de 2022
Autor: JULIANA MATTAR
MENSAGEM AO PLO 54-2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação.”
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 45 de 2022
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 450
Solicitamos ao Executivo Municipal e à Secretaria correspondente, que seja analisada possibilidade de reforma e melhorias nas instalações do PSF 3 “Celestina Alves Bandeira”, localizado na avenida benedito damasceno silva, n. 278 - Bairro Sagrada Família
Matéria lida
3 - PARECER CFO nº 14622 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
PARECER CFO - MATÉRIA - Projeto de Lei nº 46 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 358
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2023.


Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 356
Altera a Lei Municipal n' 1.178, de 03 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 357
ALTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 359
Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim