Resumo (2195ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 22/11/2022 - 18:00
Encerramento: 22/11/2022 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária Especial, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Roberto Vieira fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

NA PROXIMA SESSÃO.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça a Leitura de matérias: - Mensagem dos Vereadores que encaminha a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 que “Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal” e o ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/22 que “Dispõe sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público do Município de Itaú de Minas”. Fica distribuída a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 que “Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal”, para receber emendas no prazo de 10 dias e após, fica desde já remetida à Comissão de Legislação, Justiça e redação para emissão de parecer técnico. Feita a Leitura da Biografia de Sara Amélia Costa Vasconcelos. Em seguida foi passado o Vídeo homenagem à Consciência Negra e posteriormente dada a Palavra a Amabile Maria de Moura Passos representando o Grupo ''Coletivo Preto Itaú''.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 485
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 que “Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 484
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22 - de Autoria de todos os vereadores, que “Concede o título de Honra ao Mérito à Sra. Sara Amélia Costa Vasconcelos


Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 409
DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS l E III DA LEI Municipal nº40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERA ÇÕES POSTERIORES e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim