1 - REQUERIMENTO nº 58 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 515
|
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial as seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 54/22 – Institui no calendário oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Mundial dos Trabalhadores da Educação.
- Projeto de Lei nº 58/22 – Dispõe sobre a promoção e a valorização da família circense e instalação de circo itinerante no Município de Itaú de Minas – MG e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 59/22 – Autoriza a adesão do Município de Itaú de Minas ao Programa “Serviço de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC” a ser implantado pelo Consórcio AMEG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 451
|
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação.”
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 502
|
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CIRCENSE E INSTALAÇÃO DE CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 503
|
Autoriza a adesão do Município de ltaú de Minas ao Programa "Serviço de Inspeção Municipal Consorciado - SIMIC" a ser implantado pelo Consórcio
AMEG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animale dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
5 - REQUERIMENTO nº 53 de 2022
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 460
|
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal em relação à LEI ORDINÁRIA n.1172/22 que DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS POPULAÇOES DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAL:
- já há cadastro de protetores e cuidadores de animais descrito no art. 19 da referida Lei?
- já há cuidadores ou protetores cadastrados recebendo auxílio, ajuda ou qualquer outro de incentivo por parte da Prefeitura, tais como ração, medicamentos, castração, cirurgias, etc...? Em caso positivo relacionar detalhadamente.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
