Matérias do Expediente (2064ª ORDINARIA)

MATÉRIA – Projetos de Resolução n. 10, 11 e 13/19 que Alteram a Resolução n. 261/19 – Regimento Interno da CMIM e dá outras providências.
RELATOR – DAVI OLIVEIRA DE SOUSA

SOMENTE LEITURA.

PARECER–
MATÉRIA – PROJETO DE LEI Nº 24/19 – MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1052, QUE DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
RELATOR– Davi Oliveira de Sousa

SOMENTE LEITURA.

MATÉRIA – Projeto de Lei n. 22/19 que Altera a Lei Municipal n. 727, de 27 de Maio de 2009 que Autoriza o Executivo implantar o Plano de arborização urbana do Município de Itaú e Minas/MG e dá outras providências;
RELATOR – Oberdan Faria

SOMENTE LEITURA.

MATÉRIA – Projeto de Lei n. 27/19 que ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 47/1991 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA – Juliana Mattar

SOMENTE LEITURA.

MATÉRIA – PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/19 – Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaú de Minas
RELATOR – Davi Oliveira de Sousa

SOMENTE LEITURA.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza de entulho na Praça Santa Terezinha, (Praça do Baé).

SOMENTE LEITURA.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a coleta seletiva na Rua Rodrigues de Amorim, onde era a linha férrea.

SOMENTE LEITURA.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que faça a operação tapa buracos e retirada de entulhos nos Bairros: Distrito Industrial e Jardim dos Ypês.

SOMENTE LEITURA.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Para que a Prefeitura possa adquirir um veículo que faça a varreção e aspiração de pó, de vias públicas para que seja usado principalmente no Distrito Industrial, Jardins dos Ypês e CECOI.

SOMENTE LEITURA.

A Mesa Diretora abaixo assinada requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes, das seguintes matérias:

SOMENTE LEITURA.

Altera dispositivo na Lei Complementar nº 02/1993 que Institui o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, de 20 de abril de 1993 e dá outras providências.

SOMENTE LEITURA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ONDE SE ENCONTRAM OS CAIXAS ELETRÔNICOS E COFRES DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOMENTE LEITURA.