SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA

Abertura: 12/01/2023 - 11:00

Encerramento: 12/01/2023 - 11:20

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE

FABIANO GOMES DE LIMA / PSD

JULIANA MATTAR / PTB

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Aos 12 dias do mês de janeiro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 11:00 horas em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Faria, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. Estando on line o vereador Davi Sousa.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS.
LEITURA DAS MATERIAS: A Secretária da Mesa, a Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura do Ofício nº 001/23 e demais matérias: a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 02/23 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1211/2022 – que estima a receita e fica a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, a Lei Municipal nº 1209/2022 – Autoriza a concessão de subvenção, auxílios e contribuições no exercício de 2023, e dá outras providências. (altera objeto de dotação que destina recursos para a APAE.) b) Requerimento nº 01/23 – Requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 02/23 acima citado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 12	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº1211/2022 - QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, A LEI MUNICIPAL Nº1209/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: LEITURA DE MENSAGEM.	Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: MESA DIRETORA Número de Protocolo: 13	A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 02/23 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1211/2022 – que Estima a receita e fica a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, a Lei Municipal nº 1209/2022 – Autoriza a concessão de subvenção, auxílios e contribuições no exercício de 2023, e dá outras providências (altera objeto de recursos para APAE).	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE

FABIANO GOMES DE LIMA / PSD

JULIANA MATTAR / PTB

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: MESA DIRETORA Número de Protocolo: 13	A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 02/23 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1211/2022 – que Estima a receita e fica a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, a Lei Municipal nº 1209/2022 – Autoriza a concessão de subvenção, auxílios e contribuições no exercício de 2023, e dá outras providências (altera objeto de recursos para APAE). Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 12	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº1211/2022 - QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, A LEI MUNICIPAL Nº1209/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 1 de 2023	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou

Resumo (1ª EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)