Resumo (7ª EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 07/02/2023 - 17:30
Encerramento: 07/02/2023 - 17:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 17:30 horas em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Faria, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

NA PROXIMA SESSÃO.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a Leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 06/23 – Ratifica a adesão do Município de Itaú de Minas ao protocolo de intenções da Associação Pública dos Municípios a Microrregião do Médio Rio Grande Consórcio AMEG. b) Requerimento nº 60/22 – Roberto Vieira – Requer do Executivo Municipal informações a respeito do regulamento para uso de bicicletas motorizadas; c) Requerimento nº 04/23 – Mesa Diretora – Requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de lei nº 06/23 d) Indicações nº 51/22, 01, 02/23 – Roberto, Maria Elena e Geovan dos Santos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 33
RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 523
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal quais sejam: - Quais são os regulamentos para uso de bicicletas motorizadas em nosso Município? - Se não houver regulamento, quais as devidas providências que o Executivo pode tomar em relação as referidas bicicletas?
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 34
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. Senhores Vereadores: A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 06/23 – Ratifica a adesão do Município de Itaú de Minas ao Protocolo de Intenções da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande Consórcio AMEG, e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 51 de 2022
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 522
O vereador que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal: - Para que faça a implantação de redutores de velocidade (lombada, quebra mola) que sejam mais adequados no decorrer da Rua do Corredor.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2023
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 21
A vereadora que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal: - Para que seja instalada placa de sinalização de trânsito indicando “Pare”, na Rua Eni, cruzamento com a Rua Elizabete no Bairro Universitário, nas imediações da Praça Adelaide Lobato (Praça do M2)
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 2 de 2023
Autores: GEOVAN DOS SANTOS, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 37
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita os reparos e conserto de buracos existentes próximo à esquina da Rua José Bernardes Sobrinho com a Rua Aparecido Donizete Campos, conforme foto anexo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 34
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. Senhores Vereadores: A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 06/23 – Ratifica a adesão do Município de Itaú de Minas ao Protocolo de Intenções da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande Consórcio AMEG, e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 33
RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
3 - REQUERIMENTO nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 523
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal quais sejam: - Quais são os regulamentos para uso de bicicletas motorizadas em nosso Município? - Se não houver regulamento, quais as devidas providências que o Executivo pode tomar em relação as referidas bicicletas?


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
RETIRADA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 60 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Não Votou
  • REQUERIMENTO nº 4 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim